Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar / Antecedentes y elementos de la vinculación del programa de alimentación escolar de Brasil con la agricultura familiar / Background and elements of the linkage between the Brazilian school feeding program and family farming

Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Resumen: Desde 2009, la legislación del Programa de Nacional Alimentación Escolar de Brasil (PNAE) institucionaliza su vinculación con la agricultura familiar, al establecer la obligatoriedad de que por lo menos un 30% del total de los recursos financieros asignados por el gobierno federal a los departamentos y municipios para la alimentación escolar, deben ser utilizados en la compra de productos directamente de ese sector. Este estudio analiza el proceso de creación de esta legislación, mediante contextualización histórica, enfocándose en los elementos relacionados con la compra de la agricultura familiar y, también, presenta una representación gráfica con los principales elementos de la vinculación: objetivos, público-objetivo, acciones implementadas y resultados esperados. Se entrevistaron a actores involucrados en la construcción de la legislación. Los análisis evidencian que la compra de la agricultura familiar por parte del PNAE es una iniciativa de amplio alcance, desde el punto de vista conceptual, de ejecución y de resultados. También se evidenció que, para su éxito, es fundamental una amplia articulación entre los actores y órganos de los diferentes sectores involucrados, así como múltiples estrategias implementadas por las distintas esferas de gobierno. De esta manera, sectores de educación, agricultura, planeamiento, compras y sociedad civil deben coordinarse en nivel nacional, departamental y local. Los resultados de este estudio demuestran que iniciativas como estas, de compras institucionales de la agricultura familiar, que están siendo implantadas actualmente en varios países, constituyen importante estrategia de seguridad alimentaria y nutricional, de cumplimiento del derecho humano a la alimentación adecuada y de promoción del desarrollo sostenible a largo plazo.

Abstract: Since 2009, legislation of the National School Feeding Program of Brazil (PNAE) institutionalizes its linkage with family farming as it establishes the requirement that at least 30% out of the total financial resources allocated by the federal government to the states and municipalities for school feeding must be used in the purchase of products directly from this sector. This study analyzes the process of drafting this legislation, focusing on the elements related to the procurement from family farming, through a historical contextualization, and it also presents a graphical representation with the main elements of this linkage: its objectives, target population, actions implemented and expected results. Actors involved with the drafting of the legislation were interviewed. The analyses show that the procurement from family farming is a far-reaching initiative in terms of the concept, execution and results. It has also showed that a strong articulation between the actors and institutions of the different sectors involved is critical to its success. The education, agriculture, planning, procurement and civil society sectors should work articulately at national, state and local level. The results of this study demonstrate that initiatives like this, of institutional procurement from family farming, which are currently being implemented in several countries, constitute as an important strategy of food and nutrition security, for the fulfillment of the human right to adequate food and the promotion of long-term sustainable development.

Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo / Linking the National School Feeding Programme (PNAE) with family farming characterization of the direct sale and of the changes to family farmers in the state of SP

Desde 2009, a legislação do Programa de Alimentação Escolar Nacional (PNAE) estabelece que, do total dos recursos financeiros alocados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar, pelo menos 30 por cento devem ser usados na compra de produtos diretamente da agricultura familiar. Objetivos Descrever as principais características da venda direta da agricultura familiar para o PNAE, em municípios do estado de São Paulo e as mudanças com relação à produção, comercialização e renda dos agricultores que possam ter ocorrido depois do início desta venda até 2012. Métodos Para melhor compreensão da vinculação PNAE com a agricultura familiar, foi construído um modelo lógico desta iniciativa. Foram entrevistados os principais atores que participaram da elaboração da legislação. Para a descrição da venda e das mudanças, foram entrevistados, em 2012, 110 agricultores familiares que venderam diretamente para o PNAE em 16 municípios do estado de São Paulo. Resultados A maioria dos agricultores começou a vender para o PNAE em 2011, era do sexo masculino (75,4 por cento ), entre 41 e 60 anos (57,3 por cento ) e vendeu através de associação ou cooperativa (81,8 por cento ). A maioria dos produtos vendidos era composta por grande variedade de produtos frescos...

Since 2009, legislation of the National School Feeding Program (PNAE, for its initials in Portuguese) states that out of the total financial resources allocated by the federal government to the states and municipalities for school feeding, at least 30 per cent must be used to purchase products directly from family farming. Objectives To describe the main characteristics of the direct sales from family farming to PNAE in municipalities of São Paulo state and the changes related to production, marketing and farmers´ income that may have occurred after the beginning of the sales up to 2012. Methods To better understand the linkage between PNAE and family farming, a logic model of this initiative was developed. Key actors who participated in the drafting of the legislation were interviewed. For characterirization of the sales and the changes, interviews were carried out, in 2012, with 110 farmers who sold directly to PNAE in 16 municipalities of São Paulo state. Results The majority of the farmers began selling to PNAE in 2011, was male (75.4 per cent ), between 41 and 60 years (57.3 per cent ) and sold through an association or cooperative (81,8 per cent ). The majority of the sales consisted of a wide variety of fresh produce...

Situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) / Situation of the municipalities of São Paulo state in relation to the purchase of products directly from family farms for the National School Feeding Program (PNAE)

INTRODUCAO: Em 2009, foi aprovada a Lei 11.947, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consolida a vinculação da agricultura familiar com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao estipular que no mínimo 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. OBJETIVO: Caracterizar a situação dos municípios do estado de São Paulo com relação à compra de produtos diretamente da agricultura familiar após a aprovação da Lei 11.947. METODO: O diagnostico foi realizado nos meses de junho a agosto de 2011 por instituições vinculadas à Comissão Estadual Intersetorial da Alimentação Escolar (CEIA). Para o levantamento foi utilizado questionário e realizada entrevista telefônica com os representantes dos 645 municípios. RESULTADOS: Em um total de 613 municípios foi possível obter as seguintes informações: 47% (288) já haviam realizado as compras locais pelo menos uma vez, em todas as suas etapas. Dos 325 municípios que não efetivaram o processo em todas as fases, 57% não haviam publicado a chamada pública; 37% publicaram, mas não assinaram o contrato de aquisição; 2% publicaram, assinaram o contrato, mas não haviam recebido os produtos; e 4% publicaram, receberam os produtos mas ainda não haviam pago os agricultores. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos revelam que aproximadamente 50% dos municípios avaliados estão em situação positiva com relação às compras locais para o PNAE. Entretanto, o número de municípios ...

INTRODUCTION: In 2009, Law 11,947 was passed, which provides for the care of school meals and consolidates the linkage of family farming with the National School Feeding Program (PNAE), by stipulating that at least 30% of the total financial resources granted by the Federal Government to the states and municipalities should be used for the acquisition of food directly from family farmers and rural entrepreneurs family or their organizations. OBJECTIVE: To characterize the situation of the municipalities of São Paulo state in relation to the acquisition of products directly from family farmers after approval of Law 11,947. METHOD: The diagnosis was carried out in the months of June to August 2011 by institutions linked to the Intersectoral School Feeding State Commission (CEIA). For the survey, a questionnaire was used and telephone interviews were conducted with representatives of the 645 municipal districts. RESULTS: It was possible to obtain the following information for a total of 613 municipalities: 47% (288) had already made local purchases at least once in all its stages. Of the 325 municipalities that do not conducted the process at all stages, 57% had not published a public call; 37% published but had not signed the purchase contract; 2% published a call, signed the contract but had not received the products; and 4% published at least one call, received the products but had not yet paid the farmers. CONCLUSION: The results show that approximately 50% of the municipalities evaluated are in a positive situation in relation to the local procurement for PNAE. However, the number of municipalities that did not publish the public call or not signed the contract is still important and deserves attention of the sectors involved. .

Alimentação escolar no Brasil e nos Estados Unidos / School lunch programs in Brazil and the United States / Alimentación escolar en Brasil y los Estados Unidos

Este artigo tem o objetivo de descrever dois dos maiores programas de alimentação escolar no mundo, o Programa Nacionalde Alimentação Escolar (PNAE), do Brasil, e o National School Lunch Program, dos Estados Unidos. Esta revisão aborda algumas de suas diferenças e similaridades com respeito ao histórico, população atendida, tipo de administração e principais avanços ocorridos nos últimos10 anos. Iniciados quase no mesmo tempo na história (nas décadas 40 e 50), os dois programas foram criados com objetivos similares, mas diretrizes e sistemas de gestão diferentes. O relato histórico desses programas demonstra que ambos necessitaram de reformulações ao longo de suas existências no ambiente político-econômico-social.

This paper aims to describe two of the broader world school lunch programs, the Programa Nacional de Alimentação Escolar [National School Lunch Program], from Brazil, and the National School Lunch Program, from the United States. This review discussessome of their differences and similarities regarding history, people included, the kind of management system, and the most importantadvances in the last 10 years. Began almost at the same time (the 40’s and 50’s), the programs were created with similar goals but distinct guidelines and management systems. The historical report of the programs shows the necessity these programs had of changing their characteristics according to the political, economic and social environment.

Este artículo intenta describir dos de los más grandes programas mundiales de alimentación escolar, el Programa Nacionalde Alimentação Escolar, de Brasil, y el National School Lunch Program, de los Estados Unidos. Esta revisión discute algunas de sus diferencias y similitudes respecto el histórico, la población asistida, el tipo de gestión y los avanzos principales de los últimos diez años.Iniciados casi al mismo tiempo (las décadas de 40 y 50), se crearan esos programas con metas similares pero directrices y sistemas degestión distintos. El relato histórico de los programas muestra que se han necesitado reformularlos en su recorrido según el ambientepolítico, económico y social.

Eating practices, nutritional status and constipation in patients with Rett syndrome / Práticas alimentares, estado nutricional e constipação intestinal na síndrome de Rett

BACKGROUND: Disturbance in chewing, swallowing and digestive motility may predispose to feeding and nutritional abnormalities in patients with Rett syndrome. OBJECTIVE: To evaluate the dietary habits, nutritional status and the prevalence of constipation in patients with classical Rett syndrome. METHODS: Twenty seven female patients between the ages of 2.6 and 21.8 years were studied. The following parameters were evaluated: food register, weight, height and intestinal movement characteristics. Weight and height were compared with the National Center for Health Statistics standards. RESULTS: The inability to ingest solid foods was observed in 80.8 percent of the patients. A height-to-age deficit was observed in 13 (48.1 percent) of the girls, being more intense in patients at stage IV. Weight-for-height deficit was found in 10 (37.0 percent) patients, 15 (55.6 percent) showed normal weight and 2 (7.4 percent) were overweight for their height. The median ingestion of energy, according to weight-for-height, was equal to 106.6 percent. Insufficient iron ingestion was observed in 63.0 percent and insufficient calcium in 55.6 percent of the patients. Constipation was verified in 74.1 percent of the patients and did not show a relationship with the quantity of fiber in the diet. CONCLUSION: Various nutritional problems, as well as, intestinal constipation were observed in these patients with Rett syndrome, and they must be considered in the multidisciplinary therapeutic planning of these individuals.

RACIONAL: Distúrbios na mastigação, deglutição e motilidade digestiva podem predispor pacientes com síndrome de Rett à ocorrência de anormalidades nutricionais. OBJETIVOS: Avaliar as práticas alimentares, o estado nutricional e a prevalência de constipação na síndrome de Rett clássica. MÉTODOS: Estudaram-se 27 pacientes do sexo feminino, com idade entre 2,6 e 21,8 anos. Avaliaram-se os seguintes parâmetros: registros alimentares, peso, estatura, características do hábito intestinal. Peso e estatura foram comparados com os valores do Centro Nacional para Estatísticas da Saúde (EUA). RESULTADOS: Incapacidade para ingerir alimentos sólidos foi observada em 80,8 por cento das pacientes. Déficit de estatura foi observado em 13 (48,1 por cento) meninas, sendo mais intenso nas pacientes no estágio IV. Déficit de estatura para a idade foi observado em 13 (48,1 por cento) pacientes. Em 10 (37,0 por cento) pacientes encontrou-se déficit de peso para a estatura, 15 (55,6 por cento) apresentaram peso normal e duas (7,4 por cento) sobrepeso para a estatura. A ingestão mediana de energia, segundo o peso para a estatura foi igual a 106,6 por cento. Ingestão insuficiente de ferro foi observada em 63 por cento e de cálcio em 55,6 por cento das pacientes. Constipação foi verificada em 74,1 por cento das pacientes e não apresentou relação com a quantidade de fibra alimentar na dieta. CONCLUSÃO: Observou-se elevada ocorrência de problemas nutricionais e de constipação intestinal, que devem ser considerados no planejamento terapêutico multidisciplinar destinado às pacientes com síndrome de Rett.